Uma História Política
Em 1939 ocorre a eclosão da Segunda Guerra Mundial q até 1941 Getúlio Vargas mantém um posicionamento neutro. Neste período o Brasil assina um acordo com os Estados Unidos onde o Estado Americano se comprometia com a construção da primeira siderúrgica brasileira em troca da instalação de bases militares no nordeste.
No mesmo ano, o Governo estabelece as bases da organização desportiva brasileira instituindo o Conselho Nacional de Desportos, com o intuito de orientar, fiscalizar e incentivar a prática desportiva em todo o país, segundo citação de RAMOS (1974) "...tornar os desportos cada vez mais, um eficiente processo de educação física e espiritual da juventude e uma alta expressão de cultura e energia nacionais...".
A década de 40 é um período de grandes investimentos por parte do Governo, é nesta época que se cria a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, a CVRD – Companhia Vale do Rio Doce e a CNA – Companhia Nacional de Álcalis. Fica clara também a intenção do Governo de ter uma juventude patriótica e nacionalista que se identificasse não só com a política adotada pelo Governo de Getúlio Vargas, mas que pudesse sempre que necessário servir à Pátria.
Em 28 de maio de 1940, o Decreto n.º 5.723, concede o reconhecimento do Curso Superior da Escola de Educação Física de São Paulo. Em 30 de outubro do mesmo ano, é também reconhecido o Curso no Estado do Espírito Santo. Em maio de 1941 o mesmo acontece nos estados do Rio Grande do Sul, Piauí e Santa Catarina. Em 1942, concede autorização para o funcionamento do Curso Normal de Educação Física nos Estados de Pernambuco e Paraná.
Em 1941 cria o Conselho Nacional de Desportos e com a promulgação do Decreto Lei n.º 2.072 de 08 de março de 1940, tanto a Educação Física como a Educação Cívica e Moral passam a ser obrigatórias para todos os estudantes com até 21 anos de idade de todo o país, tendo a Educação Física como objetivo não só fortalecer a saúde das crianças e jovens como também torná-los resistentes, com corpos sólidos, ágeis e harmônicos, cabendo também à Educação Física hábitos e práticas higiênicas, prevenindo contra o acometimento de doenças, conservando assim o bem estar e a longevidade das pessoas.
Quando da formatura da 1ª Turma em 1942, o Major Inácio de Freitas Rolim, então Diretor da Escola de Educação Física e desportos da Universidade do Brasil, faz o seguinte discurso, citado por LIMA (1980):
"... Esta escola nasceu do desejo de se dar ao Brasil o homem de que precisa, para a exploração de suas riquezas, para a garantia de seu patrimônio material e moral e, sobretudo para a integridade de sua soberania (...) A Nação, um dia, forte, feliz e soberana, inscreverá no pórtico deste instituto o seu reconhecimento a quem, criando o Estado Nacional, cuidou, de modo tão acertado e de maneira tão racional, da pujança física da raça (...) O que hoje vimos aqui é uma continuação daquela previdente política de segurança nacional, pelo preparo adequado do homem, de que se tornou pioneiro entre nós o Exército...".
No mesmo ano navios brasileiros são torpedeados por submarinos alemães e o Brasil declara estado de guerra aos países do eixo, em 1943 cria a Força Expedicionária Brasileira e o primeiro escalão desta força mandando para combate na Itália ocorreu em julho de 1944.
A Educação Física também desempenhou importante papel na nacionalização nas áreas de colonização estrangeira, já que o técnico de Educação Física promoveria a adaptação de brasileiros descendentes de estrangeiros e o esporte também cumpriria o papel de desenvolver sentimentos nacionalistas.
Durante o Estado Novo os desportos coletivos que faziam parte da proposta do Método Francês ganharam papel de destaque no cenário nacional, começa então toda uma campanha valorizando a prática desportiva. São realizados vários eventos neste sentido como por exemplo o I Campeonato Intercolegial de Educação Física realizado na cidade de Santos, em agosto de 1941, com a participação de 32 estabelecimentos de ensino de 29 cidades paulistas somando 1.690 estudantes-atleta.
Pela Portaria nº 68 de 6 de dezembro de 1943, o Governo cria a Comissão Técnica de organização Sindical e o Serviço de Recreação Operária, órgãos ligados ao Ministério do Trabalho, que tinham como objetivo gerir os benefícios para menores e adultos orientando a recreação no sentido de contribuir com o rendimento do trabalho nas fábricas, aumentando desta forma sua produção.
As atividades eram demonstrações de ginástica e competições de atletismo, natação basquetebol e voleibol. No ano seguinte realizou o II Campeonato Intercolegial, com a presença de 2.500 jovens. A Escola Nacional de Educação Física habilitava seus freqüentadores nas seguintes áreas: Educação Física, Técnico Desportivo, Treinamento e Massagem e também Medicina da Educação Física e Desportos. Com a criação desta escola, os estabelecimentos de ensino oficiais passaram a exigir o diploma de conclusão do curso de Magistério em Educação Física para os pleiteantes a professores.
Em Agosto deste mesmo ano houve em São Paulo o III Campeonato Colegial de Educação Física este, com disputas para ambos os sexos e com apresentações de atletismo, natação, ginástica, basquetebol e voleibol. Estes Campeonatos Intercolegiais foram realizados em todo o país. Houve também o Campeonato Colegial Brasileiro de Natação realizado nos anos de 1944 e 1945, os Campeonatos Ginásio-Colegial em 1944, os Jogos Metropolitanos Ginásio-Colegiais em 1945, entre tantas outras competições que eram revestidas de cerimonial cívico patriótico com profusão de bandeiras e demonstração de força pelos jovens.
Segundo GONÇALVES E YAMAMOTO (2002):
"Os esportes coletivos eram indicados por excelência e se apresentavam como indispensáveis ao aperfeiçoamento físico, podendo ser considerados como o coroamento da Educação Física. Permitia ao jovem a ocasião de apelar, ao mesmo tempo, para toda sua potência física e para todos os recursos de seu espírito e de sua vontade, a fim de assegurar uma vitória da qual ele só tiraria proveito, saúde, prazer além do que, constituíam a melhor escola de virilidade".
Entre 1944 e 1946 ainda com esperanças de estabelecer um Método Nacional de Educação Física que atendesse as necessidades do povo brasileiro e do governo sem um método rígido, o Capitão Antonio Pereira Lira então diretor da Escola Nacional de Educação Física e Desportos mescla vários métodos no sentido de adotar um mais apropriado. No mesmo período o Ministério da Educação e Saúde divulgou as Diretrizes para a Educação Física nos estabelecimentos de ensino secundário, com caráter experimental, mas efetivamente este Método Nacional nunca teve sua elaboração concluída.
Preocupado com a profissionalização do povo o governo cria o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Janeiro de 1942 pelo Decreto Lei 4.048, subordinado à Confederação Nacional da Indústria e o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial criado pelo Decreto Lei 8.621 em 10 de janeiro de 1946. Tinham como objetivo formar uma classe trabalhadora com mão de obra especializada através do ensino profissionalizante. Com o crescimento da siderurgia nacional a Educação Física assume papel relevante neste momento histórico. Pensando na melhoria da capacidade produtiva da Classe Trabalhadora o governo cria o "Serviço de Recreação Operária" vinculado ao Ministério do Trabalho.
Pelo Decreto-Lei n.º 4.073, de 30 de janeiro de 1942, fica estabelecida a obrigatoriedade da Educação Física nos cursos regulares do ensino industrial, pelo Decreto Lei n.º 6.141, de 28 de dezembro de 1943 fica estabelecida a obrigatoriedade da Educação Física nos cursos comerciais para alunos com até 21 anos e pelo Decreto Lei n.º 9.613, de 20 de agosto de 1946, fica estabelecida a prática da Educação Física também no ensino agrícola.
Em 1945 o Estado Novo chegava ao seu final. Pressionado pelos militares, Getúlio Vargas renuncia à presidência do país e volta para sua fazenda na cidade de São Borja no Rio Grande do Sul. O Governo inicialmente é entregue a José Linhares então Presidente do Supremo Tribunal Federal, que providencia as eleições presidenciais de 1945, tendo Eurico Gaspar Dutra como vitorioso.
Pelo decreto lei n.º 8270 de 1945 há uma mudança no currículo da Educação Física, como por exemplo a inserção do estudo do comportamento humano e o curso passou a ter três anos de duração no que diz respeito à formação dos profissionais.
Em janeiro de 1946 pelo Decreto n.º 8.529 foi promulgada a Lei Orgânica do Ensino Primário, dividido em primário elementar com 4 anos de duração, primário complementar com um ano de duração destinados às crianças com idade em 7 e 12 anos e o primário supletivo com 2 anos de duração destinados à educação de adolescentes e adultos. No mesmo ano, com a promulgação do decreto-lei n.º 8.530 é regulamentada a Lei Orgânica do Ensino Normal.
O Ensino Normal destinado à formação de docentes para as escolas primárias habilitando administradores escolares e desenvolvendo conhecimentos e técnicas relativas à educação da infância, ficou subdividida em cursos de dois níveis um com 4 anos para a formação de regentes de ensino primário e outro com 3 anos de duração, sendo a Educação Física disciplina obrigatória nos currículos em ambos os ciclos e em todas as série, sendo denominada no segundo ciclo como Educação Física, Recreação e Jogos para a formação do professor primário.
Em 1946 o Congresso se transforma em Assembléia Constituinte com o objetivo de elaborar uma nova Constituição, conforme citado por ROMANELLI (1991) "... a Constituição de 1946 estabelecia que à União cabia legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional...". Todo o Capítulo II do Título VI ficou voltado à educação e cultura, assegurando o direito à educação. A Constituição de 1946 tem muitos pontos próximos à Constituição de 1934, e no que tange à Educação, sofreu grande influência da ABE através do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional.
Ainda em 1946 a instrução militar é extinta pelo então Presidente Eurico Gaspar Dutra. Se antes de 1930 tínhamos uma Educação Física Higienista, preocupada com o saneamento público, a prevenção de doenças e uma sociedade livre de vícios, vemos durante o Governo Vargas uma Educação Física de concepção Militarista, formando uma juventude pronta para defender a Pátria, forte, robusta e rígida.
O então Ministro da Educação Clemente Mariani constitui uma comissão de educadores para elaborarem um projeto de reforma e reorganização da educação nacional presidida pelo Professor Lourenço Filho, figura destacada da Associação Brasileira de Educação. Este anteprojeto foi elaborado e encaminhado à Câmara Federal em 1948 resultou na Lei 4.024, votada apenas em dezembro de 1961, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
7.8. A Educação Física e a Década de 50
Desde 1945, o Brasil está sob o comando de Eurico Gaspar Dutra, eleito pelo voto direto, seu Governo vai até 1950. Getúlio Vargas apóia o Governo Dutra que havia sido seu ex-ministro da Guerra, nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946. Nestas eleições Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo e exerceu este cargo até 1949. Em 1950 se candidata novamente à Presidência da República pelo PTB e foi eleito com 3.849.000 votos derrotando os candidatos Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD).
De volta ao Governo, Getúlio desdobra o então Ministério da Educação e Saúde em Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Saúde, isto pela Lei n.º 1920 de 25 de julho de 1953, cria também a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundários e o Comitê Brasileiro da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar.
No ano de 1955 o Governo funda o Instituto Superior de Estudos Brasileiros com o objetivo de formar uma cultura brasileira. Inicia-se a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. Anísio Teixeira organiza os Centros de Pesquisas Educacionais em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre.
Retomando a orientação nacionalista implantou o monopólio estatal sobre o petróleo criando efetivamente a Petrobrás Getúlio Vargas se suicida na madrugada do dia 24 de Agosto de 1954, deixando uma carta testamento onde mencionava os motivos que o levaram àquela ação. Como as próximas eleições estavam marcadas para 1955, o Brasil foi governado por três chefes políticos: João Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos que comandaram o país até a posse do novo Presidente eleito Juscelino Kubistcheck, que se manteve no poder até 1961.
Durante o Governo de Juscelino Kubistcheck é criada a Revista Escola Secundária que organiza a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário. Cria a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo e realiza o II Congresso Nacional de Educação de Adultos.
Os estudantes de Educação Física possuíam na época uma consciência política bem desenvolvida e realizam uma greve reivindicando melhorias no Curso promovido pela Escola Nacional, organizados pelo Diretório Acadêmico fundado em 1940 por iniciativa do Major Rolim.
Em 1958 os estudantes do Diretório Acadêmico voltam a publicar "O Dardo", órgão oficial de divulgação dos eventos e outros temas desta Faculdade, publicando inclusive artigos e trabalhos realizados pelos professores. No fim da década de 50, os estudantes de Educação Física principalmente do Rio de Janeiro criam a União Nacional dos Estudantes de Educação Física – UNEEF, entidade que organizou o Primeiro Congresso de Estudantes de Educação Física realizado na Escola Nacional em 1957, contando com a participação de estudantes do Rio Grande do Sul, Paraná, São Carlos e Minas Gerais.
Na década de 50, a Escola Nacional de Educação Física realizava diversos cursos de extensão universitária como, por exemplo: "Problemas atuais da Educação Física", realizado em 1954 e o "Curso de especialização sobre Recreação", realizado em 1958.
A Educação Física cumpriu no decorrer dos anos papel fundamental não só para a criação de uma nova sociedade, com um sentimento mais patriótico e nacionalista, como interferiu diretamente na política educacional do país, através da União Nacional de Estudantes de Educação Física. Mas com todas as mudanças que ocorrem na vida política do país a Educação Física sofre alguns retrocessos como a determinação da prática dos exercícios físicos obrigatórios nas escolas somente duas vezes por semana, com cinqüenta minutos de duração e a substituição das aulas práticas por palestras e projeções de filmes que tratassem da Educação Física.
Em contrapartida, o governo faz uma campanha divulgando e estabelecendo as Ruas e Praias de Recreio, garantindo ao povo a prática de atividades físicas variadas, promovendo a sociabilização entre os moradores do bairro. Cria os Cursos de atualização em Educação Física, o grupo de Estudos e Pesquisas sobre Treinamento Desportivo e realiza a Semana de Treinamento, destinada aos professores que seriam os responsáveis pela implementação das atividades físicas nas Ruas e Praias de Recreio e, pelo Decreto n.º 49.131, de 20 de outubro o governo aprova a criação da Comissão de Preparação Pré-Olímpica, para organizar a Delegação Brasileira para os Jogos Olímpicos de Tóquio.
8. Conclusão
A Educação Física no Brasil passou por vários processos diferenciados. Desde seu surgimento junto com o Descobrimento do Brasil através da prática de atividades físicas pelos índios, passando pelos negros vindos da África, com D. Pedro II organizando as Conferências sobre a prática de atividade física nas escolas normais da corte, o reconhecimento da necessidade da educação física nas escolas com Rui Barbosa e depois a interferência dos militares na implementação da sua prática.
O pensamento dos militares era de que a atividade física era necessária para se ter um povo sadio, consciente, forte, disposto e pronto para defender a Pátria e isto seria possível com uma prática sistematizada da Educação Física principalmente nas escolas.
Apesar de a princípio ter-se a impressão de que havia uma tentativa de fazer no Brasil o que Hitler e Mussolini fizeram na Alemanha e Itália, os objetivos eram completamente diferenciados, pois nunca houve no Brasil a tentativa de se dominar outro país como aconteceu na Alemanha Hitlerista. O pensamento era ter um povo consciente da importância da nação, dos seus direitos e deveres enquanto cidadão, com o intuito de formar a juventude para servir a Pátria, através das Forças Armadas. Tanto que o Exército Brasileiro fez um grande investimento na Educação Física, sendo responsável inclusive pela formação de algumas turmas de professores.
A defesa da Soberania Nacional se deu de forma profunda durante os dois Governos de Getúlio Vargas, criando as leis trabalhistas, regulamentando a legislação eleitoral e criando o Ministério da Saúde e Instrução Pública, colocando a Educação Física como disciplina obrigatória no currículo escolar, garantindo inclusive a prática da atividade física não apenas nas escolas como também nos parques de recreação criados durante o Estado Novo destinado aos trabalhadores.
9. Referências BibliográficasNo mesmo ano, o Governo estabelece as bases da organização desportiva brasileira instituindo o Conselho Nacional de Desportos, com o intuito de orientar, fiscalizar e incentivar a prática desportiva em todo o país, segundo citação de RAMOS (1974) "...tornar os desportos cada vez mais, um eficiente processo de educação física e espiritual da juventude e uma alta expressão de cultura e energia nacionais...".
A década de 40 é um período de grandes investimentos por parte do Governo, é nesta época que se cria a CSN – Companhia Siderúrgica Nacional, a CVRD – Companhia Vale do Rio Doce e a CNA – Companhia Nacional de Álcalis. Fica clara também a intenção do Governo de ter uma juventude patriótica e nacionalista que se identificasse não só com a política adotada pelo Governo de Getúlio Vargas, mas que pudesse sempre que necessário servir à Pátria.
Em 28 de maio de 1940, o Decreto n.º 5.723, concede o reconhecimento do Curso Superior da Escola de Educação Física de São Paulo. Em 30 de outubro do mesmo ano, é também reconhecido o Curso no Estado do Espírito Santo. Em maio de 1941 o mesmo acontece nos estados do Rio Grande do Sul, Piauí e Santa Catarina. Em 1942, concede autorização para o funcionamento do Curso Normal de Educação Física nos Estados de Pernambuco e Paraná.
Em 1941 cria o Conselho Nacional de Desportos e com a promulgação do Decreto Lei n.º 2.072 de 08 de março de 1940, tanto a Educação Física como a Educação Cívica e Moral passam a ser obrigatórias para todos os estudantes com até 21 anos de idade de todo o país, tendo a Educação Física como objetivo não só fortalecer a saúde das crianças e jovens como também torná-los resistentes, com corpos sólidos, ágeis e harmônicos, cabendo também à Educação Física hábitos e práticas higiênicas, prevenindo contra o acometimento de doenças, conservando assim o bem estar e a longevidade das pessoas.
Quando da formatura da 1ª Turma em 1942, o Major Inácio de Freitas Rolim, então Diretor da Escola de Educação Física e desportos da Universidade do Brasil, faz o seguinte discurso, citado por LIMA (1980):
"... Esta escola nasceu do desejo de se dar ao Brasil o homem de que precisa, para a exploração de suas riquezas, para a garantia de seu patrimônio material e moral e, sobretudo para a integridade de sua soberania (...) A Nação, um dia, forte, feliz e soberana, inscreverá no pórtico deste instituto o seu reconhecimento a quem, criando o Estado Nacional, cuidou, de modo tão acertado e de maneira tão racional, da pujança física da raça (...) O que hoje vimos aqui é uma continuação daquela previdente política de segurança nacional, pelo preparo adequado do homem, de que se tornou pioneiro entre nós o Exército...".
No mesmo ano navios brasileiros são torpedeados por submarinos alemães e o Brasil declara estado de guerra aos países do eixo, em 1943 cria a Força Expedicionária Brasileira e o primeiro escalão desta força mandando para combate na Itália ocorreu em julho de 1944.
A Educação Física também desempenhou importante papel na nacionalização nas áreas de colonização estrangeira, já que o técnico de Educação Física promoveria a adaptação de brasileiros descendentes de estrangeiros e o esporte também cumpriria o papel de desenvolver sentimentos nacionalistas.
Durante o Estado Novo os desportos coletivos que faziam parte da proposta do Método Francês ganharam papel de destaque no cenário nacional, começa então toda uma campanha valorizando a prática desportiva. São realizados vários eventos neste sentido como por exemplo o I Campeonato Intercolegial de Educação Física realizado na cidade de Santos, em agosto de 1941, com a participação de 32 estabelecimentos de ensino de 29 cidades paulistas somando 1.690 estudantes-atleta.
Pela Portaria nº 68 de 6 de dezembro de 1943, o Governo cria a Comissão Técnica de organização Sindical e o Serviço de Recreação Operária, órgãos ligados ao Ministério do Trabalho, que tinham como objetivo gerir os benefícios para menores e adultos orientando a recreação no sentido de contribuir com o rendimento do trabalho nas fábricas, aumentando desta forma sua produção.
As atividades eram demonstrações de ginástica e competições de atletismo, natação basquetebol e voleibol. No ano seguinte realizou o II Campeonato Intercolegial, com a presença de 2.500 jovens. A Escola Nacional de Educação Física habilitava seus freqüentadores nas seguintes áreas: Educação Física, Técnico Desportivo, Treinamento e Massagem e também Medicina da Educação Física e Desportos. Com a criação desta escola, os estabelecimentos de ensino oficiais passaram a exigir o diploma de conclusão do curso de Magistério em Educação Física para os pleiteantes a professores.
Em Agosto deste mesmo ano houve em São Paulo o III Campeonato Colegial de Educação Física este, com disputas para ambos os sexos e com apresentações de atletismo, natação, ginástica, basquetebol e voleibol. Estes Campeonatos Intercolegiais foram realizados em todo o país. Houve também o Campeonato Colegial Brasileiro de Natação realizado nos anos de 1944 e 1945, os Campeonatos Ginásio-Colegial em 1944, os Jogos Metropolitanos Ginásio-Colegiais em 1945, entre tantas outras competições que eram revestidas de cerimonial cívico patriótico com profusão de bandeiras e demonstração de força pelos jovens.
Segundo GONÇALVES E YAMAMOTO (2002):
"Os esportes coletivos eram indicados por excelência e se apresentavam como indispensáveis ao aperfeiçoamento físico, podendo ser considerados como o coroamento da Educação Física. Permitia ao jovem a ocasião de apelar, ao mesmo tempo, para toda sua potência física e para todos os recursos de seu espírito e de sua vontade, a fim de assegurar uma vitória da qual ele só tiraria proveito, saúde, prazer além do que, constituíam a melhor escola de virilidade".
Entre 1944 e 1946 ainda com esperanças de estabelecer um Método Nacional de Educação Física que atendesse as necessidades do povo brasileiro e do governo sem um método rígido, o Capitão Antonio Pereira Lira então diretor da Escola Nacional de Educação Física e Desportos mescla vários métodos no sentido de adotar um mais apropriado. No mesmo período o Ministério da Educação e Saúde divulgou as Diretrizes para a Educação Física nos estabelecimentos de ensino secundário, com caráter experimental, mas efetivamente este Método Nacional nunca teve sua elaboração concluída.
Preocupado com a profissionalização do povo o governo cria o SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial em Janeiro de 1942 pelo Decreto Lei 4.048, subordinado à Confederação Nacional da Indústria e o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial criado pelo Decreto Lei 8.621 em 10 de janeiro de 1946. Tinham como objetivo formar uma classe trabalhadora com mão de obra especializada através do ensino profissionalizante. Com o crescimento da siderurgia nacional a Educação Física assume papel relevante neste momento histórico. Pensando na melhoria da capacidade produtiva da Classe Trabalhadora o governo cria o "Serviço de Recreação Operária" vinculado ao Ministério do Trabalho.
Pelo Decreto-Lei n.º 4.073, de 30 de janeiro de 1942, fica estabelecida a obrigatoriedade da Educação Física nos cursos regulares do ensino industrial, pelo Decreto Lei n.º 6.141, de 28 de dezembro de 1943 fica estabelecida a obrigatoriedade da Educação Física nos cursos comerciais para alunos com até 21 anos e pelo Decreto Lei n.º 9.613, de 20 de agosto de 1946, fica estabelecida a prática da Educação Física também no ensino agrícola.
Em 1945 o Estado Novo chegava ao seu final. Pressionado pelos militares, Getúlio Vargas renuncia à presidência do país e volta para sua fazenda na cidade de São Borja no Rio Grande do Sul. O Governo inicialmente é entregue a José Linhares então Presidente do Supremo Tribunal Federal, que providencia as eleições presidenciais de 1945, tendo Eurico Gaspar Dutra como vitorioso.
Pelo decreto lei n.º 8270 de 1945 há uma mudança no currículo da Educação Física, como por exemplo a inserção do estudo do comportamento humano e o curso passou a ter três anos de duração no que diz respeito à formação dos profissionais.
Em janeiro de 1946 pelo Decreto n.º 8.529 foi promulgada a Lei Orgânica do Ensino Primário, dividido em primário elementar com 4 anos de duração, primário complementar com um ano de duração destinados às crianças com idade em 7 e 12 anos e o primário supletivo com 2 anos de duração destinados à educação de adolescentes e adultos. No mesmo ano, com a promulgação do decreto-lei n.º 8.530 é regulamentada a Lei Orgânica do Ensino Normal.
O Ensino Normal destinado à formação de docentes para as escolas primárias habilitando administradores escolares e desenvolvendo conhecimentos e técnicas relativas à educação da infância, ficou subdividida em cursos de dois níveis um com 4 anos para a formação de regentes de ensino primário e outro com 3 anos de duração, sendo a Educação Física disciplina obrigatória nos currículos em ambos os ciclos e em todas as série, sendo denominada no segundo ciclo como Educação Física, Recreação e Jogos para a formação do professor primário.
Em 1946 o Congresso se transforma em Assembléia Constituinte com o objetivo de elaborar uma nova Constituição, conforme citado por ROMANELLI (1991) "... a Constituição de 1946 estabelecia que à União cabia legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional...". Todo o Capítulo II do Título VI ficou voltado à educação e cultura, assegurando o direito à educação. A Constituição de 1946 tem muitos pontos próximos à Constituição de 1934, e no que tange à Educação, sofreu grande influência da ABE através do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nacional.
Ainda em 1946 a instrução militar é extinta pelo então Presidente Eurico Gaspar Dutra. Se antes de 1930 tínhamos uma Educação Física Higienista, preocupada com o saneamento público, a prevenção de doenças e uma sociedade livre de vícios, vemos durante o Governo Vargas uma Educação Física de concepção Militarista, formando uma juventude pronta para defender a Pátria, forte, robusta e rígida.
O então Ministro da Educação Clemente Mariani constitui uma comissão de educadores para elaborarem um projeto de reforma e reorganização da educação nacional presidida pelo Professor Lourenço Filho, figura destacada da Associação Brasileira de Educação. Este anteprojeto foi elaborado e encaminhado à Câmara Federal em 1948 resultou na Lei 4.024, votada apenas em dezembro de 1961, denominada Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
7.8. A Educação Física e a Década de 50
Desde 1945, o Brasil está sob o comando de Eurico Gaspar Dutra, eleito pelo voto direto, seu Governo vai até 1950. Getúlio Vargas apóia o Governo Dutra que havia sido seu ex-ministro da Guerra, nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte de 1946. Nestas eleições Vargas foi eleito senador pelo Rio Grande do Sul e São Paulo e exerceu este cargo até 1949. Em 1950 se candidata novamente à Presidência da República pelo PTB e foi eleito com 3.849.000 votos derrotando os candidatos Eduardo Gomes (UDN) e Cristiano Machado (PSD).
De volta ao Governo, Getúlio desdobra o então Ministério da Educação e Saúde em Ministério da Educação e Cultura e Ministério da Saúde, isto pela Lei n.º 1920 de 25 de julho de 1953, cria também a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundários e o Comitê Brasileiro da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar.
No ano de 1955 o Governo funda o Instituto Superior de Estudos Brasileiros com o objetivo de formar uma cultura brasileira. Inicia-se a Campanha Nacional de Alimentação Escolar. Anísio Teixeira organiza os Centros de Pesquisas Educacionais em São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre.
Retomando a orientação nacionalista implantou o monopólio estatal sobre o petróleo criando efetivamente a Petrobrás Getúlio Vargas se suicida na madrugada do dia 24 de Agosto de 1954, deixando uma carta testamento onde mencionava os motivos que o levaram àquela ação. Como as próximas eleições estavam marcadas para 1955, o Brasil foi governado por três chefes políticos: João Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos que comandaram o país até a posse do novo Presidente eleito Juscelino Kubistcheck, que se manteve no poder até 1961.
Durante o Governo de Juscelino Kubistcheck é criada a Revista Escola Secundária que organiza a Campanha de Aperfeiçoamento e Difusão do Ensino Secundário. Cria a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo e realiza o II Congresso Nacional de Educação de Adultos.
Os estudantes de Educação Física possuíam na época uma consciência política bem desenvolvida e realizam uma greve reivindicando melhorias no Curso promovido pela Escola Nacional, organizados pelo Diretório Acadêmico fundado em 1940 por iniciativa do Major Rolim.
Em 1958 os estudantes do Diretório Acadêmico voltam a publicar "O Dardo", órgão oficial de divulgação dos eventos e outros temas desta Faculdade, publicando inclusive artigos e trabalhos realizados pelos professores. No fim da década de 50, os estudantes de Educação Física principalmente do Rio de Janeiro criam a União Nacional dos Estudantes de Educação Física – UNEEF, entidade que organizou o Primeiro Congresso de Estudantes de Educação Física realizado na Escola Nacional em 1957, contando com a participação de estudantes do Rio Grande do Sul, Paraná, São Carlos e Minas Gerais.
Na década de 50, a Escola Nacional de Educação Física realizava diversos cursos de extensão universitária como, por exemplo: "Problemas atuais da Educação Física", realizado em 1954 e o "Curso de especialização sobre Recreação", realizado em 1958.
A Educação Física cumpriu no decorrer dos anos papel fundamental não só para a criação de uma nova sociedade, com um sentimento mais patriótico e nacionalista, como interferiu diretamente na política educacional do país, através da União Nacional de Estudantes de Educação Física. Mas com todas as mudanças que ocorrem na vida política do país a Educação Física sofre alguns retrocessos como a determinação da prática dos exercícios físicos obrigatórios nas escolas somente duas vezes por semana, com cinqüenta minutos de duração e a substituição das aulas práticas por palestras e projeções de filmes que tratassem da Educação Física.
Em contrapartida, o governo faz uma campanha divulgando e estabelecendo as Ruas e Praias de Recreio, garantindo ao povo a prática de atividades físicas variadas, promovendo a sociabilização entre os moradores do bairro. Cria os Cursos de atualização em Educação Física, o grupo de Estudos e Pesquisas sobre Treinamento Desportivo e realiza a Semana de Treinamento, destinada aos professores que seriam os responsáveis pela implementação das atividades físicas nas Ruas e Praias de Recreio e, pelo Decreto n.º 49.131, de 20 de outubro o governo aprova a criação da Comissão de Preparação Pré-Olímpica, para organizar a Delegação Brasileira para os Jogos Olímpicos de Tóquio.
8. Conclusão
A Educação Física no Brasil passou por vários processos diferenciados. Desde seu surgimento junto com o Descobrimento do Brasil através da prática de atividades físicas pelos índios, passando pelos negros vindos da África, com D. Pedro II organizando as Conferências sobre a prática de atividade física nas escolas normais da corte, o reconhecimento da necessidade da educação física nas escolas com Rui Barbosa e depois a interferência dos militares na implementação da sua prática.
O pensamento dos militares era de que a atividade física era necessária para se ter um povo sadio, consciente, forte, disposto e pronto para defender a Pátria e isto seria possível com uma prática sistematizada da Educação Física principalmente nas escolas.
Apesar de a princípio ter-se a impressão de que havia uma tentativa de fazer no Brasil o que Hitler e Mussolini fizeram na Alemanha e Itália, os objetivos eram completamente diferenciados, pois nunca houve no Brasil a tentativa de se dominar outro país como aconteceu na Alemanha Hitlerista. O pensamento era ter um povo consciente da importância da nação, dos seus direitos e deveres enquanto cidadão, com o intuito de formar a juventude para servir a Pátria, através das Forças Armadas. Tanto que o Exército Brasileiro fez um grande investimento na Educação Física, sendo responsável inclusive pela formação de algumas turmas de professores.
A defesa da Soberania Nacional se deu de forma profunda durante os dois Governos de Getúlio Vargas, criando as leis trabalhistas, regulamentando a legislação eleitoral e criando o Ministério da Saúde e Instrução Pública, colocando a Educação Física como disciplina obrigatória no currículo escolar, garantindo inclusive a prática da atividade física não apenas nas escolas como também nos parques de recreação criados durante o Estado Novo destinado aos trabalhadores.
AZEVEDO F. A Cultura Brasileira. 3ª ed. São Paulo: Melhoramentos, 1958.
________. Da Educação Física. 3ª ed., São Paulo: Melhoramentos, 1960.
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